Em primeiro lugar, o presidente Álvaro Uribe Vélez, eleito em 2002 e reeleito no ano passado, colocou como primeiro ponto do seu programa de governo garantir a presença do Estado em todos os municípios colombianos, a começar pela Polícia e pelos programas governamentais para a erradicação da pobreza. Em aproximadamente 30% dos 1.054 municípios do país não havia força pública, sendo esse vácuo evidentemente preenchido pelos guerrilheiros das FARC e pelas milícias das Auto-Defesas Unidas da Colômbia. Houve uma profunda reforma da Polícia Nacional, a fim de colocá-la a serviço da segurança cidadã. As forças da ordem foram reequipadas com armamento moderno. Programas especiais foram desenvolvidos nas Academias de Polícia, a fim de formar a consciência dos agentes em relação aos direitos humanos e aos seus compromissos básicos para com a cidadania.
Em segundo lugar, Uribe modernizou o paquidérmico Exército colombiano, criando uma unidade de alta eficiência, constituída por soldados profissionais, a denominada FUDRA (Fuerza de Despliegue Rápido), dotada de helicópteros de assalto de última geração e de armamento moderno. Inicialmente eram quatro mil soldados; hoje, essa unidade conta com aproximadamente quinze mil homens. Com esse instrumento de combate, o governo nacional começou a ganhar a guerra contra os rebeldes, obrigando-os a se sentarem à mesa de negociação. De outro lado, foi criada uma outra unidade especializada na luta antinarcóticos, e que trabalha em conjunto com a polícia nacional. A discussão sobre se as Forças Armadas devem entrar ou não na luta contra os traficantes foi solucionada de forma pragmática: quando os governadores ou prefeitos acharem que é necessário intervir, a brigada antinarcóticos do exército entra em cena. De outro lado, presídios de segurança máxima foram criados, e neles efetivamente não entram celulares, e os criminosos são rigorosamente mantidos em total isolamento. Paralelamente, um tratado foi assinado com os Estados Unidos para extraditar meliantes que tenham exportado cocaína para o país do norte. Os chefões do tráfico e alguns peixes gordos da guerrilha estão já cumprindo penas em presídios federais americanos. Sujeitos como Fernandinho Beira-Mar ou Marcola, se fossem colombianos, estariam há muito tempo fora do país.
Em terceiro lugar, o governo central criou amplo programa de erradicação da pobreza, denominado “Juntos”, e inspirado no nosso projeto “Bolsa-Escola”, com a finalidade de que as famílias mais pobres do país (que chegam a um milhão e quinhentas mil) possam realmente sair do estado de penúria e comecem a progredir econômica e socialmente. Não se trata de programa puramente assistencialista; cada família contemplada compromete-se a trabalhar com um co-gestor social do governo (sendo que cada agente atende a um grupo de 100 famílias), a fim de melhor aproveitar os programas nacionais, regionais e municipais de saúde, nutrição, educação, moradia e trabalho. Os co-gestores fazem um seguimento mensal dos beneficiários, sendo que os dados deles estão cadastrados eletronicamente na Agência Presidencial para a Ação Social; cada co-gestor possui um palm em rede com a Agência. A função do co-gestor consiste em verificar se os cadastrados conseguem preencher 54 metas básicas, nos seguintes itens: identificação dos membros da família, educação dos filhos, assistência do responsável a algum programa de preparação para o trabalho, poupança, cuidados com a saúde (mediante a observação das datas de vacinação dos filhos menores e dos idosos), cuidados com a nutrição, cuidados com a moradia e cuidados com a justiça (no sentido de colaborar com as autoridades no bairro e evitar a participação dos membros da família em grupos de delinqüentes), e fortalecimento das relações familiares. Quem durante três meses seguidos não atingir o índice mínimo requerido na realização dos objetivos fixados sai do programa. Este tem, para cada família cadastrada, uma duração máxima de cinco anos. Os resultados obtidos são muito positivos e respondem, em boa medida, pela diminuição acelerada dos índices de pobreza e de violência, que caíram dramaticamente nos últimos anos. Tudo isso evitando o vício do assistencialismo, que termina fazendo mergulhar o pobre na dependência estatal, como está acontecendo no Brasil atualmente.
Em quarto lugar, os cidadãos das principais urbes colombianas acordaram para os seus deveres comunitários, criando, por iniciativa própria, os movimentos “Como Vamos”, a fim de fazer um levantamento, em cada cidade, dos principais problemas em matéria de segurança, saúde, educação, moradia e transporte coletivo. O movimento cívico “Bogotá Como Vamos”, do qual participam o principal jornal da cidade, a Câmara de Comércio de Bogotá, entidades comunitárias e professores universitários, foi criado em 1998 e é responsável pelo fato de os últimos três prefeitos terem mantido uma continuidade nos programas sociais e na formulação de políticas públicas. O movimento publica mensalmente, no jornal de maior circulação da cidade, El Tiempo, em linguagem compreensível para o cidadão comum, um balanço de como vai a administração municipal nos itens atrás mencionados. Converteu-se, assim, numa espécie de olheiro dos cidadãos e tem influído determinantemente nas decisões dos eleitores na hora de eleger o alcaide (prefeito). Algo semelhante ocorre em Medellín e em Cartagena de Índias, sendo que os movimentos “Como Vamos” têm-se espalhado pelo país afora. Trata-se, certamente, de uma nova forma muito criativa de efetivar a “democracia participativa”.
Em quinto lugar, os prefeitos tornaram-se atuantes, a serviço das suas comunidades, nas cidades onde se instalou esse movimento cívico. Assisti, em Bogotá, a entrevistas com os dois ex-prefeitos que deram uma reviravolta, ao longo dos últimos dez anos, na administração da capital colombiana: Antanas Mockus e Enrique Peñalosa, ambos jovens administradores (o primeiro, professor universitário, o segundo, profissional liberal), ambos desvinculados dos partidos tradicionais. Para os dois ex-prefeitos (sendo hoje Peñalosa o candidato mais cotado nas próximas eleições de fim de ano), constituiu ponto central dos seus programas de governo tornar presente o Poder Municipal naqueles bairros da cidade em que a polícia não entrava. Vale a pena lembrar que, pela legislação atualmente vigente na Colômbia, o prefeito da cidade é o chefe da polícia, devendo o respectivo comando tomar as suas decisões de acordo com as prioridades fixadas pela alcaldía (prefeitura). Foram escolhidos os lugares mais problemáticos: os redutos de “El Cartucho” (bairro miserável do centro de Bogotá, que estava em poder das FARC), San Victorino (tradicional área de prostituição, vizinha do centro da capital, dominada pelos narcotraficantes) e El Tintal (conjunto de favelas que exploravam o aterro sanitário). Polícia e Exército tiveram de entrar pela força nos dois primeiros redutos que estavam em poder do crime organizado. Uma vez expulsos os meliantes e presos os seus dirigentes, o Poder Municipal entrou com obras de impacto social; foram construídos (num prazo recorde de 120 dias), em “El Cartucho” e em San Victorino, belos centros de lazer para as comunidades carentes do centro da cidade.
Em El Tintal, que era a pior favela da cidade, foi construída uma luxuosíssima biblioteca comunitária, que passou a oferecer à outrora comunidade marginalizada de catadores de lixo oportunidades de lazer e de cultura que jamais tinham suspeitado, com brinquedoteca para as crianças, amplas salas de leitura e ciber-cafés dotados de terminais de Internet banda larga, onde os jovens fazem os seus deveres escolares e procuram oportunidades de emprego. Numa manhã de domingo visitei esse belíssimo lugar, conversei com mães de família e crianças e fiquei impressionado com o orgulho que todos demonstravam com esse espaço pertencente à comunidade. Essas obras de impacto, aliadas a outras iniciativas, notadamente na área do melhoramento dos transportes públicos, fizeram com que os bogotanos se sentissem mais donos da sua cidade e passassem a se identificar com os demais projetos sociais do Poder Municipal. Apenas para mencionar, cito um desses projetos: o “Bogotá sem carros”. Uma vez por mês, todo mundo, num final de semana, deixa os seus carros em casa e sai de bicicleta ou usando os transportes coletivos. Isso produziu, nos cidadãos das diversas classes sociais, uma sensação de ocupação democrática do espaço urbano e de convívio com as mais variadas pessoas. A cidade, diga-se de passagem, é uma das mais bem policiadas da América Latina, gerando assim uma sensação de segurança que começa a ser reconhecida internacionalmente.
Em Medellín, foram escolhidos, de entrada, três lugares altamente problemáticos: 1) A denominada “Comuna 13”, um conjunto de bairros de classe média e popular que tinha sido invadido pelas FARC e pelas “Autodefesas Unidas da Colômbia”, os paramilitares. Exército e Polícia travaram uma batalha dura, casa por casa, mas ao cabo de duas semanas foram presos os líderes das facções ou mortos em combate os que opuseram resistência. Imediatamente a área foi reurbanizada, tendo sido construída, na parte central da Comuna, uma impressionante biblioteca pública, rodeada por um conjunto esportivo, o denominado “complexo cultural-desportivo de San Javier”, que atende a mais de cinco mil pessoas nos finais de semana. 2) O segundo lugar que sofreu intervenção foi o arrabalde denominado “La curva del bosque”, área imensa vizinha do campus da Universidade de Antioquia, a maior instituição pública de ensino superior do Departamento (Estado). Nessa região tinha se consolidado uma perigosa zona de prostituição e de banditismo, onde eram desovados os cadáveres das guerras entre as gangues de narcotraficantes (que nos anos 80 chegavam a mais de trezentas). Foi construído ali um belíssimo Jardim Botânico, servido por estação do metrô e que, em parceria com as instituições de ensino médio, oferece aos alunos campo aberto para as suas pesquisas, sob orientação de engenheiros agrônomos e biólogos da prefeitura. 3). O terceiro lugar que recebeu a presença do Poder Municipal foi a Comuna de Santo Domingo, um conjunto de favelas equivalente ao Complexo do Alemão no Rio de Janeiro, onde residem aproximadamente 180 mil pessoas, muitas delas refugiadas de guerra. Foi construído um bondinho que vai do alto da serra à estação do metrô, a fim de integrar os habitantes da Comuna ao mercado de trabalho da cidade. Na parte superior da favela, a mais deteriorada, foi construída, com apoio do governo espanhol, uma impressionante obra que abriga o complexo cultural do bairro, que abarca biblioteca, sala de Internet com terminais de banda larga, brinquedoteca para as crianças, salas de leitura, lanchonetes, etc. Os habitantes do bairro consideram que agora, sim, foram levados em consideração pelo governo local. Para estimular a organização de pequenas empresas, a prefeitura, em coordenação com a iniciativa privada, criou um sistema de bancos populares, espalhados pelas várias seções do conglomerado urbano, o denominado Mega-Banco, que oferece aos moradores empréstimos a baixo custo (com juros de apenas 11% ao ano). E como pérola da obra interventora, foram construídos vários complexos educacionais, a fim de garantir às crianças e jovens desses bairros educação básica de qualidade. Fiquei impressionado com o luxo e a comodidade das instalações, bem como com a alegria das crianças e adolescentes na saída das aulas e a boa aparência de todas elas, impecavelmente uniformizadas.
Em segundo lugar, Uribe modernizou o paquidérmico Exército colombiano, criando uma unidade de alta eficiência, constituída por soldados profissionais, a denominada FUDRA (Fuerza de Despliegue Rápido), dotada de helicópteros de assalto de última geração e de armamento moderno. Inicialmente eram quatro mil soldados; hoje, essa unidade conta com aproximadamente quinze mil homens. Com esse instrumento de combate, o governo nacional começou a ganhar a guerra contra os rebeldes, obrigando-os a se sentarem à mesa de negociação. De outro lado, foi criada uma outra unidade especializada na luta antinarcóticos, e que trabalha em conjunto com a polícia nacional. A discussão sobre se as Forças Armadas devem entrar ou não na luta contra os traficantes foi solucionada de forma pragmática: quando os governadores ou prefeitos acharem que é necessário intervir, a brigada antinarcóticos do exército entra em cena. De outro lado, presídios de segurança máxima foram criados, e neles efetivamente não entram celulares, e os criminosos são rigorosamente mantidos em total isolamento. Paralelamente, um tratado foi assinado com os Estados Unidos para extraditar meliantes que tenham exportado cocaína para o país do norte. Os chefões do tráfico e alguns peixes gordos da guerrilha estão já cumprindo penas em presídios federais americanos. Sujeitos como Fernandinho Beira-Mar ou Marcola, se fossem colombianos, estariam há muito tempo fora do país.
Em terceiro lugar, o governo central criou amplo programa de erradicação da pobreza, denominado “Juntos”, e inspirado no nosso projeto “Bolsa-Escola”, com a finalidade de que as famílias mais pobres do país (que chegam a um milhão e quinhentas mil) possam realmente sair do estado de penúria e comecem a progredir econômica e socialmente. Não se trata de programa puramente assistencialista; cada família contemplada compromete-se a trabalhar com um co-gestor social do governo (sendo que cada agente atende a um grupo de 100 famílias), a fim de melhor aproveitar os programas nacionais, regionais e municipais de saúde, nutrição, educação, moradia e trabalho. Os co-gestores fazem um seguimento mensal dos beneficiários, sendo que os dados deles estão cadastrados eletronicamente na Agência Presidencial para a Ação Social; cada co-gestor possui um palm em rede com a Agência. A função do co-gestor consiste em verificar se os cadastrados conseguem preencher 54 metas básicas, nos seguintes itens: identificação dos membros da família, educação dos filhos, assistência do responsável a algum programa de preparação para o trabalho, poupança, cuidados com a saúde (mediante a observação das datas de vacinação dos filhos menores e dos idosos), cuidados com a nutrição, cuidados com a moradia e cuidados com a justiça (no sentido de colaborar com as autoridades no bairro e evitar a participação dos membros da família em grupos de delinqüentes), e fortalecimento das relações familiares. Quem durante três meses seguidos não atingir o índice mínimo requerido na realização dos objetivos fixados sai do programa. Este tem, para cada família cadastrada, uma duração máxima de cinco anos. Os resultados obtidos são muito positivos e respondem, em boa medida, pela diminuição acelerada dos índices de pobreza e de violência, que caíram dramaticamente nos últimos anos. Tudo isso evitando o vício do assistencialismo, que termina fazendo mergulhar o pobre na dependência estatal, como está acontecendo no Brasil atualmente.
Em quarto lugar, os cidadãos das principais urbes colombianas acordaram para os seus deveres comunitários, criando, por iniciativa própria, os movimentos “Como Vamos”, a fim de fazer um levantamento, em cada cidade, dos principais problemas em matéria de segurança, saúde, educação, moradia e transporte coletivo. O movimento cívico “Bogotá Como Vamos”, do qual participam o principal jornal da cidade, a Câmara de Comércio de Bogotá, entidades comunitárias e professores universitários, foi criado em 1998 e é responsável pelo fato de os últimos três prefeitos terem mantido uma continuidade nos programas sociais e na formulação de políticas públicas. O movimento publica mensalmente, no jornal de maior circulação da cidade, El Tiempo, em linguagem compreensível para o cidadão comum, um balanço de como vai a administração municipal nos itens atrás mencionados. Converteu-se, assim, numa espécie de olheiro dos cidadãos e tem influído determinantemente nas decisões dos eleitores na hora de eleger o alcaide (prefeito). Algo semelhante ocorre em Medellín e em Cartagena de Índias, sendo que os movimentos “Como Vamos” têm-se espalhado pelo país afora. Trata-se, certamente, de uma nova forma muito criativa de efetivar a “democracia participativa”.
Em quinto lugar, os prefeitos tornaram-se atuantes, a serviço das suas comunidades, nas cidades onde se instalou esse movimento cívico. Assisti, em Bogotá, a entrevistas com os dois ex-prefeitos que deram uma reviravolta, ao longo dos últimos dez anos, na administração da capital colombiana: Antanas Mockus e Enrique Peñalosa, ambos jovens administradores (o primeiro, professor universitário, o segundo, profissional liberal), ambos desvinculados dos partidos tradicionais. Para os dois ex-prefeitos (sendo hoje Peñalosa o candidato mais cotado nas próximas eleições de fim de ano), constituiu ponto central dos seus programas de governo tornar presente o Poder Municipal naqueles bairros da cidade em que a polícia não entrava. Vale a pena lembrar que, pela legislação atualmente vigente na Colômbia, o prefeito da cidade é o chefe da polícia, devendo o respectivo comando tomar as suas decisões de acordo com as prioridades fixadas pela alcaldía (prefeitura). Foram escolhidos os lugares mais problemáticos: os redutos de “El Cartucho” (bairro miserável do centro de Bogotá, que estava em poder das FARC), San Victorino (tradicional área de prostituição, vizinha do centro da capital, dominada pelos narcotraficantes) e El Tintal (conjunto de favelas que exploravam o aterro sanitário). Polícia e Exército tiveram de entrar pela força nos dois primeiros redutos que estavam em poder do crime organizado. Uma vez expulsos os meliantes e presos os seus dirigentes, o Poder Municipal entrou com obras de impacto social; foram construídos (num prazo recorde de 120 dias), em “El Cartucho” e em San Victorino, belos centros de lazer para as comunidades carentes do centro da cidade.
Em El Tintal, que era a pior favela da cidade, foi construída uma luxuosíssima biblioteca comunitária, que passou a oferecer à outrora comunidade marginalizada de catadores de lixo oportunidades de lazer e de cultura que jamais tinham suspeitado, com brinquedoteca para as crianças, amplas salas de leitura e ciber-cafés dotados de terminais de Internet banda larga, onde os jovens fazem os seus deveres escolares e procuram oportunidades de emprego. Numa manhã de domingo visitei esse belíssimo lugar, conversei com mães de família e crianças e fiquei impressionado com o orgulho que todos demonstravam com esse espaço pertencente à comunidade. Essas obras de impacto, aliadas a outras iniciativas, notadamente na área do melhoramento dos transportes públicos, fizeram com que os bogotanos se sentissem mais donos da sua cidade e passassem a se identificar com os demais projetos sociais do Poder Municipal. Apenas para mencionar, cito um desses projetos: o “Bogotá sem carros”. Uma vez por mês, todo mundo, num final de semana, deixa os seus carros em casa e sai de bicicleta ou usando os transportes coletivos. Isso produziu, nos cidadãos das diversas classes sociais, uma sensação de ocupação democrática do espaço urbano e de convívio com as mais variadas pessoas. A cidade, diga-se de passagem, é uma das mais bem policiadas da América Latina, gerando assim uma sensação de segurança que começa a ser reconhecida internacionalmente.
Em Medellín, foram escolhidos, de entrada, três lugares altamente problemáticos: 1) A denominada “Comuna 13”, um conjunto de bairros de classe média e popular que tinha sido invadido pelas FARC e pelas “Autodefesas Unidas da Colômbia”, os paramilitares. Exército e Polícia travaram uma batalha dura, casa por casa, mas ao cabo de duas semanas foram presos os líderes das facções ou mortos em combate os que opuseram resistência. Imediatamente a área foi reurbanizada, tendo sido construída, na parte central da Comuna, uma impressionante biblioteca pública, rodeada por um conjunto esportivo, o denominado “complexo cultural-desportivo de San Javier”, que atende a mais de cinco mil pessoas nos finais de semana. 2) O segundo lugar que sofreu intervenção foi o arrabalde denominado “La curva del bosque”, área imensa vizinha do campus da Universidade de Antioquia, a maior instituição pública de ensino superior do Departamento (Estado). Nessa região tinha se consolidado uma perigosa zona de prostituição e de banditismo, onde eram desovados os cadáveres das guerras entre as gangues de narcotraficantes (que nos anos 80 chegavam a mais de trezentas). Foi construído ali um belíssimo Jardim Botânico, servido por estação do metrô e que, em parceria com as instituições de ensino médio, oferece aos alunos campo aberto para as suas pesquisas, sob orientação de engenheiros agrônomos e biólogos da prefeitura. 3). O terceiro lugar que recebeu a presença do Poder Municipal foi a Comuna de Santo Domingo, um conjunto de favelas equivalente ao Complexo do Alemão no Rio de Janeiro, onde residem aproximadamente 180 mil pessoas, muitas delas refugiadas de guerra. Foi construído um bondinho que vai do alto da serra à estação do metrô, a fim de integrar os habitantes da Comuna ao mercado de trabalho da cidade. Na parte superior da favela, a mais deteriorada, foi construída, com apoio do governo espanhol, uma impressionante obra que abriga o complexo cultural do bairro, que abarca biblioteca, sala de Internet com terminais de banda larga, brinquedoteca para as crianças, salas de leitura, lanchonetes, etc. Os habitantes do bairro consideram que agora, sim, foram levados em consideração pelo governo local. Para estimular a organização de pequenas empresas, a prefeitura, em coordenação com a iniciativa privada, criou um sistema de bancos populares, espalhados pelas várias seções do conglomerado urbano, o denominado Mega-Banco, que oferece aos moradores empréstimos a baixo custo (com juros de apenas 11% ao ano). E como pérola da obra interventora, foram construídos vários complexos educacionais, a fim de garantir às crianças e jovens desses bairros educação básica de qualidade. Fiquei impressionado com o luxo e a comodidade das instalações, bem como com a alegria das crianças e adolescentes na saída das aulas e a boa aparência de todas elas, impecavelmente uniformizadas.
Seria possível o sr Uribe vier ao Brasil para dar algumas soluções para a questão da violência, criminalidade, etc?
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